A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou uma Notícia de Fato para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncie o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram a votação do projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que propõe revogar os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extinguindo o...
O presidente Jair Bolsonaro conseguiu elevar o patrimonialismo, tão presente na história das relações de poder no Estado brasileiro, a outro patamar. Finalmente, agora o Palácio do Planalto terá um aparelho de espionagem aos moldes do que o próprio...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou requerimento ao Ministério da Justiça, nessa segunda-feira (28), cobrando esclarecimentos do titular da pasta, André Mendonça, sobre a produção de um dossiê com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, reconhecidos...
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram, na tarde desta terça-feira (21), do ato organizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em favor da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT –...