A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3430/19), da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. O deputado Nilto...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto pioneiro para sanar grande parte dos problemas com a crise hídrica que os municípios brasileiros vêm enfrentando. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto de lei (PL 3.715/2020) cria...