Após cinco anos em tramitação, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei (PL 1096/11) do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na forma de substitutivo apresentando pelo relator da matéria, deputado Waldenor Pereira (PT-BA)....
Movimentos contra a redução da maioridade penal ganham força no País. O compositor e cantor Chico Buarque é contra a redução da maioridade penal e posou com uma camiseta de campanha sobre o assunto. A foto do artista foi...
A deputada Janete Pietá (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (16), na Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL 7982/14), que regulamenta a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria. “Nossa iniciativa...