Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (26), na Procuradoria-Geral da República, ação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro por conta de um processo cheio de irregularidades que levou à edição...
Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no País, uma...