Tag Archives: MP 966/20

By | 03/12/2020

Câmara aprova Casa Verde e Amarela, e PT denuncia falta de financiamento para população de baixa renda

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP 966/20), que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela, com concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria. Em obstrução política que durou mais de...

By | 14/05/2020

MP 966 é para isentar Bolsonaro de responsabilidade no combate à pandemia; Oposição pede devolução da medida

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...