Durante a sessão do Congresso Nacional, na terça-feira (10), o deputado João Daniel (PT-SE) comunicou que a comissão externa que apura o derramamento de óleo no litoral brasileiro, especialmente na região Nordeste, aprovou, por unanimidade, relatório parcial sobre este...
Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...