A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/2019), de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), que derruba decreto presidencial (9.735/2019) que impossibilita o desconto de contribuições a sindicatos e associações na folha...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, são...
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou na terça-feira (12) que o objetivo central do governo Bolsonaro ao publicar a Medida Provisória 873 é enfraquecer os sindicatos para tentar facilitar a aprovação da Reforma da...
Deputados da Bancada do PT na Câmara acusaram o governo Bolsonaro de tentar inviabilizar o movimento sindical brasileiro, mediante o processo de asfixia financeira. A crítica acontece após a publicação da Medida Provisória (MP 873/19), ocorrida às vésperas do...