Tag Archives: MP 873

By | 26/06/2019

Comissão da Câmara derruba decreto que dificulta pagamento de contribuições sindicais

A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/2019), de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), que derruba decreto presidencial (9.735/2019) que impossibilita o desconto de contribuições a sindicatos e associações na folha...

By | 22/04/2019

STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, são...

By | 13/03/2019

Bolsonaro quer enfraquecer os sindicatos para aprovar Reforma da Previdência, acusam centrais sindicais

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou na terça-feira (12) que o objetivo central do governo Bolsonaro ao publicar a Medida Provisória 873 é enfraquecer os sindicatos para tentar facilitar a aprovação da Reforma da...

By | 07/03/2019

MP 873: petistas acusam Bolsonaro de querer inviabilizar a atuação dos sindicatos no País

Deputados da Bancada do PT na Câmara acusaram o governo Bolsonaro de tentar inviabilizar o movimento sindical brasileiro, mediante o processo de asfixia financeira. A crítica acontece após a publicação da Medida Provisória (MP 873/19), ocorrida às vésperas do...

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