As mudanças propostas pela Medida Provisória 868/2018, que tramita em regime de urgência no Congresso e altera o Marco Legal do Saneamento, foram discutidas nesta segunda-feira (20), em seminários regionais. O debate da Região Norte aconteceu em Salvador e...
Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, foi aprovado requerimento à realização de audiência pública a fim de debater a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico no...