Tag Archives: MP 656/14

By | 17/12/2014

Plenário conclui votação da PEC da aposentadoria por invalidez e aprova crédito suplementar para o Fies

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...

By | 13/10/2014

Governo edita MP que estimula crédito imobiliário e facilita compra de smartphones

Já tramita no Congresso Nacional a medida provisória (MP 656/14) editada na semana passada pelo governo e que traz, entre outros benefícios, a prorrogação de diversas medidas de isenção tributária como a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI)...