Tag Archives: MP 1018/20

By | 26/05/2021

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova MP que permite terceirização de aeronautas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...

By | 20/05/2021

PT vota contra MP sobre telecomunicações e denuncia prejuízo para a educação pública e o audiovisual nacional

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...