O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3449/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (11/06) 11 emendas do Senado ao projeto de lei (PL 914/24), do governo, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto,...
Deputado paulista pede inclusão de incentivo a bikes no Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Na noite de terça-feira (28/5) a Câmara Federal aprovou a emenda nº 75, apresentada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que incluiu bicicletas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 914/24), do Governo Lula, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê...