O deputado Caetano (PT-BA) informou, em plenário, que sugeriu ao Governo Federal a isenção dos impostos federais e, aos Governos Estaduais, a isenção do ICMS, para os mototaxistas. “O mototaxista melhora a mobilidade nas cidades do interior do País,...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL 3468/2015) que institui a obrigatoriedade do uso de mototaxímetro no País, em municípios com mais de 40 mil habitantes. O PL altera a lei 12.009,...