Tag Archives: moradia

By | 11/09/2020

Vitória: Fachin reconhece direito à moradia, e Maia indica relator para projeto contra despejos na pandemia

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, destacou nesta sexta-feira (11) a vitória do direto à moradia com a decisão recente do ministro Edson Fachin,...

By | 16/07/2020

Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar para evitar despejos e ações de reintegração de posse

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...

By | 25/06/2020

Nos governos petistas, Minha Casa, Minha Vida garantiu moradia digna a 6,8 milhões de brasileiros

Você se lembra de quando o sonho da casa própria era mesmo apenas um sonho? Pois com Lula e Dilma ele está virando realidade, graças ao maior programa habitacional da história do Brasil. Considerado pela ONU como “um exemplo...

By | 21/10/2019

José Ricardo denuncia abandono do Minha Casa Minha, Minha Vida no Amazonas: o déficit é de 129 mil moradias

Movimentos sociais que atuam na área da moradia do Amazonas confirmaram nesta segunda-feira (21), em audiência pública em Manaus, as denúncias quanto ao abandono do programa federal Minha Casa, Minha Vida no estado, conforme manifestações anteriores do deputado José...

By | 10/10/2019

Preta Ferreira, Maria do Planalto e Sidnei obtêm habeas corpus na Justiça

As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta), Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus dos desembargadores...

By | 24/09/2019

Minha Casa, Minha Vida sofre redução orçamentária de 41%, denunciam petistas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada...

By | 12/09/2019

Zezéu Ribeiro é escolhido para receber Prêmio Lúcio Costa

Falecido em 2015, o político baiano Zezéu Ribeiro (PT) será homenageado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, com o Prêmio Lúcio Costa, que reconhece a atuação de entidades e personalidades nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação. A indicação...

By | 09/09/2019

Onde está a Justiça?”, diz Preta Ferreira, presa há mais de 70 dias sem provas

Em entrevista exclusiva, liderança do MSTC afirma que sua prisão é uma tentativa de criminalizar a luta por moradia. “Eu fui presa por combater a injustiça. Isso sempre esteve em minhas veias. Agora bato de frente com ela diariamente”....

By | 05/08/2019

Boletim 532 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 532 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 5/8/2019 – 486 dias de resistência – 20h15 Em artigo publicado nesta segunda (5), o ex-chanceler Celso Amorim comentou a política externa de...

By | 26/06/2019

Prisão de ativistas sociais – Nota do presidente da CDHM

É com preocupação que a presidência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha as ações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o Poder Judiciário, com relação a cidadãos e cidadãs que lutam por seu...