O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai decidir nos próximos meses se autoriza o consórcio entre as empresas Supergasbras e Ultragaz, que atuam como engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP). O deputado federal Carlos Zarattini...
Os impactos do consórcio entre as empresas Supergasbras e Ultragaz, que atuam como engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), foi tema de debate nesta terça-feira (30), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,...
Ignorando o apelo das bancadas do PT, da Oposição e da Minoria, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que trata da quebra de monopólio estatal na...
Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
Nosso projeto e a posição dos EUA que suspende o monopólio de quem tem a patente durante a pandemia vai permitir que outras empresas possam produzir a mesma vacina, aumentando a produção, diminuindo o preço e evitando que um...
O anúncio do governo Bolsonaro (PSL) de que pretende quebrar o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, garantido pela Constituição brasileira, causa apreensão em organizações sociais e trabalhistas ligados à mineração. Isso porque a entrega para a iniciativa...
A decisão – inédita no futebol brasileiro – de Atlético Paranaense e Coritiba de rejeitarem a transmissão dos seus jogos pela Rede Globo e usarem as redes sociais para isso, além agradar os torcedores, deve provocar um “levante” de...
Parlamentares, juristas, jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, militantes e dirigentes de entidades e movimentos sociais repudiaram, nesta segunda-feira (7), as ameaças feita pelos irmãos Marinho, controladores da Rede Globo, aos blogs e sites de esquerda que noticiaram casos sobre os...
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta semana, na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário o discurso do Papa Francisco, durante sua recente visita à Bolívia, quando o pontífice “fez crítica frontal” ao monopólio midiático”. “A visita do Papa Francisco à Bolívia desagradou aos...