Tag Archives: monopólio

By | 20/06/2023

Zarattini pressiona CADE contra fusão de Ultragaz e Supergasbras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai decidir nos próximos meses se autoriza o consórcio entre as empresas Supergasbras e Ultragaz, que atuam como engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP). O deputado federal Carlos Zarattini...

By | 30/05/2023

Zarattini garante fiscalizar fusão entre Ultragaz e Supergasbras  

Os impactos do consórcio entre as empresas Supergasbras e Ultragaz, que atuam como engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), foi tema de debate nesta terça-feira (30), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,...

By | 05/04/2022

Câmara libera às empresas privadas fabricação de produtos que atendem vítimas de câncer; PT votou contra

Ignorando o apelo das bancadas do PT, da Oposição e da Minoria, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que trata da quebra de monopólio estatal na...

By | 01/07/2021

Campanha “A Vida Pede Licença” sensibiliza parlamentares e sociedade para alterar Lei de Patentes

Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...

By | 11/06/2021

Suspensão do monopólio de patentes: salvar vidas o mais rápido possível

Nosso projeto e a posição dos EUA que suspende o monopólio de quem tem a patente durante a pandemia vai permitir que outras empresas possam produzir a mesma vacina, aumentando a produção, diminuindo o preço e evitando que um...

By | 24/03/2019

Proposta de privatização do urânio viola Constituição e preocupa ativistas

O anúncio do governo Bolsonaro (PSL) de que pretende quebrar o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, garantido pela Constituição brasileira, causa apreensão em organizações sociais e trabalhistas ligados à mineração. Isso porque a entrega para a iniciativa...

By | 03/03/2017

“Haverá um levante no futebol brasileiro e Atlético e Coritiba são os pioneiros”, aponta Robinson Almeida

A decisão – inédita no futebol brasileiro – de Atlético Paranaense e Coritiba de rejeitarem a transmissão dos seus jogos pela Rede Globo e usarem as redes sociais para isso, além agradar os torcedores, deve provocar um “levante” de...

By | 08/03/2016

Ameaças da Globo a blogs e sites são repudiadas durante ato em defesa da liberdade de expressão

Parlamentares, juristas, jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, militantes e dirigentes de entidades e movimentos sociais repudiaram, nesta segunda-feira (7), as ameaças feita pelos irmãos Marinho, controladores da Rede Globo, aos blogs e sites de esquerda que noticiaram casos sobre os...

By | 16/10/2015

Petistas fortalecem frente parlamentar pela democratização das comunicações

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta semana, na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da...

By | 17/07/2015

Zé Geraldo elogia posicionamentos do papa Francisco contra monopólios da mídia

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário o discurso do Papa Francisco, durante sua recente visita à Bolívia, quando o pontífice “fez crítica frontal” ao monopólio midiático”. “A visita do Papa Francisco à Bolívia desagradou aos...

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