Tag Archives: Minorias e Igualdade Racial

By | 17/05/2023

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...

By | 23/03/2023

Presidida por Luizianne, Comissão de Direitos Humanos aprova audiência pública sobre Lei Dandara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...

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