A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição...
Deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram, pelo Twitter, indignação e repúdio à decisão do futuro governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,...
O governo Jair Bolsonaro (PSL) nem começou, mas já deu amostras de que será uma versão piorada do governo golpista de Temer, em matéria de retirada de direitos dos trabalhadores. Com a anunciada extinção do Ministério do Trabalho, o...
O Ministério Público do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira...
Depois da famigerada reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. De acordo com informações, a pasta deve ser incorporada a outra. Quem...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1032/18), para sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabeleceu os modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e...
Criada pela Reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, a demissão por comum acordo entre patrão e trabalhador, sem a presença do sindicato da categoria, aumentou no País e representou perdas de direitos aos trabalhadores. Os dados são do Cadastro...
Ao contrário do prometido pelo governo ilegítimo de Michel Temer, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, só prejudicou os trabalhadores e não gerou os seis milhões de empregos prometidos. De acordo com estatísticas sistematizadas...
A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), em Brasília, o Seminário Nacional sobre os “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Representantes de Centrais Sindicais –...
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho apontam que o número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo diminuiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano...