O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3/12), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Entre outros pontos, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na...
Foi mantida a extinção da saída temporária para quem cometeu crimes como latrocínio, estupro, pedofilia entre outros O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (16/4) na Câmara a manutenção do veto parcial do...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou, no último dia 12, uma portaria que liberou R$ 250 milhões para a construção de 13 novas Casas da Mulher Brasileira. A medida evidencia o compromisso do governo Lula na luta pelo...
O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ao Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (23), mais 150 homens da Força Nacional (FN), em resposta aos ataques de milícias que aterrorizaram a Zona...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino, desmascarou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), nesta terça-feira (28), várias fake news que vem sendo divulgadas em redes...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. “É um consenso entre os...