Tag Archives: Ministério da Justiça e Segurança Pública

By | 16/04/2024

Lewandowski destaca que projeto de ‘saidinha temporária’ de presos é mantido praticamente intacto

Foi mantida a extinção da saída temporária para quem cometeu crimes como latrocínio, estupro, pedofilia entre outros   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (16/4) na Câmara a manutenção do veto parcial do...

By | 18/12/2023

Governo Lula destina R$ 250 milhões para a construção de novas Casas da Mulher

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou, no último dia 12, uma portaria que liberou R$ 250 milhões para a construção de 13 novas Casas da Mulher Brasileira.  A medida evidencia  o compromisso do governo Lula na luta pelo...

By | 24/10/2023

Governo Lula mobiliza 305 membros da Força Nacional para apoiar RJ

O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ao Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (23), mais 150 homens da Força Nacional (FN), em resposta aos ataques de milícias que aterrorizaram a Zona...

By | 11/04/2023

Governo Lula vai apoiar medidas de combate à violência nas escolas e discursos de ódio na internet, afirma Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão...

By | 28/03/2023

Em audiência na CCJC, na Câmara, ministro Flávio Dino desmascara fake news bolsonaristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino, desmascarou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), nesta terça-feira (28), várias fake news que vem sendo divulgadas em redes...

By | 10/11/2020

Padilha cobra explicações do governo federal sobre norma para controlar ações de ONGs na Amazônia

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...

By | 10/11/2020

Padilha cobra explicações do governo federal sobre norma para controlar ações de ONGs na Amazônia

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três requerimentos de informações (RIC 1455/2020; 1456/2020; 1448/2020), na Câmara dos Deputados, em que solicita explicações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério...

By | 15/08/2019

Rosário diz que suspensão de radares pode aumentar mortes nas estradas; deputada quer sustar medida de Bolsonaro

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. “É um consenso entre os...

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