Com apoio da bancada do PT, o plenário da CPI do Carf aprovou nesta terça-feira (12), por 16 votos a 10, a prorrogação dos trabalhos do colegiado. Previsto para terminar no próximo dia 16 (sábado), agora a CPI depende...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara, a adoção de novas medidas para aperfeiçoar o funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Na avaliação do parlamentar, as medidas já adotadas são insuficientes e...
A CPI do Carf aprovou nesta quinta-feira (31) a convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para propor sugestões visando o aperfeiçoamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O colegiado também acatou a vinda da Corregedora-Geral do órgão,...
O governo editou na terça-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, decreto presidencial que regulamenta a mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (30). A alteração já...
Durante a comissão geral realizada no plenário da Câmara, na quarta-feira (14), o deputado Enio Verri (PT-PR) classificou como positiva e imprescindível para a retomada do crescimento o diálogo e presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na “Casa...
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados na quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2960/15) que permite o repatriamento de recursos que foram remetidos ao exterior sem o devido pagamento das obrigações fiscais. Com a medida, o Executivo...
Após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, nesta quarta-feira (20), o relator da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), criticou a conduta do Judiciário neste caso e anunciou que...
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Foto: Gustavo Bezerra O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou nesta quarta-feira (29) em audiência pública na Câmara dos Deputados o esforço do governo da presidenta Dilma Rousseff para promover o ajuste econômico com o objetivo de colocar...