O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou nesta segunda-feira (2) que o Ministério da Fazenda do governo Lula já estuda a adoção de um novo “Desenrola” – programa de renegociação de dívidas – voltado exclusivamente para os microempreendedores individuais (MEI),...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas....
Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os...
A terceirização de todas as atividades das empresas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu a aprovação, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei Complementar 278 – B de 2013, que autoriza o microempreendedor individual a utilizar a sua residência como sede do estabelecimento. O projeto...