O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou hoje (9) que as reuniões ocorridas entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e Senado e ministros...
Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Bolsonaro cortou 87% do leite doado às famílias pobres do interior de Minas Gerais e do Nordeste. A maldade atinge as áreas de maior grau de insegurança alimentar no país, onde estão...
Sem qualquer atualização da União, desde 2017, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não conseguem garantir merenda de qualidade aos estudantes da rede pública do País. A constatação unânime entre gestores escolares e representantes de entidades...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (15), requerimento de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), para debater em audiência pública o projeto de lei (PL 8816/2017), do qual é relator, que altera...
Depois de mais de sete horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3292/20), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. O...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) defende que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro que proíbe repasse do dinheiro que seria destinado para a merenda escolar, durante a pandemia, para compra de alimentos pelas famílias dos estudantes....
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 786/20), que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...
Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid -19), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 740/20) que estabelece medidas emergenciais e temporárias para evitar o colapso econômico e social...
A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), traz regras para alimentos comprados pelo Programa Nacional de Alimentação...