O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo do deputado Vander Loubet (PT-MS), ao PL 8911/17, que prevê a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros...