Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4968/2019), de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), entra em votação, hoje (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição...
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria,...
Em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro” Luisa de Marillac Xavier, promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância...
O Projeto Podemos Mulheres, criado em março de 2015, é um projeto do mandato da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que visa realizar seminários e oficinas com mulheres de diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul para...