O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, anunciou nesta quarta-feira (27) que o programa de regularização fundiária em terras públicas da Amazônia Legal vai destinar 3,2 milhões de hectares de terras federais à reforma agrária e à conservação do...
Atendendo ao requerimento apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar, nesta quinta-feira (10), audiência pública no distrito de Milho Verde, município de Serro (MG), com o objetivo de...
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados petistas Luiz Couto (PB) e Amauri Teixeira (BA)ocuparam a tribuna da Câmara na quinta-feira (5) para registrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quinta-feira (5) . Os parlamentares também...
Foto: Rogério Thomaz Jr. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter conclusivo, proposta que prevê incentivo do Poder Público a campanhas contra o uso de peles de animais em roupas....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Vicente Cândido (PT-SP), aprovou nesta terça-feira (3) vários projetos que tratam de questões ambientais. “Estamos priorizando uma pauta temática, que atenda os interesses dos parlamentares,...
Foto: Gustavo Bezerra Após sete anos de debates sobre a proposta de política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) pediu celeridade na apreciação do projeto de lei (PL 792/2007), de sua autoria, que...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participou na última terça-feira (22) de audiência na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde apresentou ao secretário executivo, Luiz Azevedo, pedido de liberação de recurso federal para combater...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Fernando Ferro (PT-PE), apoiou o lançamento do livro Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras (ES) Ambientais e Coletivos Educadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O livro reúne artigos escritos por com grupo...
Foto: Gustavo Bezerra O Ministério do Meio Ambiente divulgou a assinatura de dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões. O montante vai atender projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas,...
Após cumprir prazo regimental de 60 dias, devido ao pedido de vista e voto em separado do deputado Eurico Junior (PV-RJ), está prevista para esta quarta-feira (12) a votação do relatório final do projeto de lei (PL 5013/2013),...