Organizações da sociedade civil repudiam votação na Câmara de projeto que legaliza a grilagem de terras públicas

Representantes de entidades ambientalistas, camponesas, indigenistas e de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (20), durante coletiva virtual à imprensa, a possibilidade de o projeto de lei que regulariza terras griladas em todo o País (conhecida como PL da Grilagem...

A crise do coronavírus na perspectiva dos catadores e da população de rua

Câmara aprova projeto que melhora segurança em barragens e aumenta multa para crimes ambientais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...

Projeto de lei da grilagem trará enormes retrocessos, denunciam petistas

Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...

Projeto de lei da regularização fundiária mantém a grilagem de terra da MP 910, denuncia João Daniel

Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...

Frentes parlamentares criticam projeto de Bolsonaro que ataca indígenas, quilombolas e povos amazônicos

Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que...

MP da “grilagem de terras” é retirada de pauta, e petistas cobram votações apenas de matérias relacionadas ao coronavírus

Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...

Petistas criticam ações do governo que atacam direitos dos povos indígenas e estimulam a destruição das florestas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove...

Petistas protocolam ação popular contra presidente da Funai por instrução que permite invasões de terras indígenas

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal...

Aprovada transferência de terras da União para Roraima e Amapá; PT apontou inconstitucionalidade no texto

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...