A atuação da bancada petista para derrubar no Congresso Nacional o veto do golpista Michel Temer a artigos da lei que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas vai garantir a transferência direta de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 5369/09) que institui o Programa de Combate ao Bullying. O termo é definido na proposta como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos...