Os sentimentos de alegria e orgulho reinaram no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), durante a sessão solene em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sessão proposta pelos parlamentares...
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Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4566/21), que tipifica crime de injúria racial em locais públicos. A proposta foi aprovada na Câmara no ano passado, mas...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
Representantes de entidades que defendem os povos de matriz africana defenderam nesta quinta-feira (28), na Câmara, mais políticas públicas setorizadas de combate à intolerância religiosa, de apoio ao empreendedorismo e de segurança alimentar e nutricional. As reinvindicações foram feitas...
O Dia Nacional da Umbanda será homenageado em sessão solene da Câmara Federal, nesta sexta-feira (11), às 15h, no plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa da solenidade é dos deputados petistas Erika Kokay (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). Instituído pela Lei...