O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado...
Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter todo repúdio e indignação em relação às atitudes do ministro Sérgio Moro (Justiça) e do Procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, denunciados nesse domingo (9) em uma série...
Representantes dos trabalhadores, parlamentares e até o próprio presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) defenderam nesta quarta-feira (5) a manutenção dos Correios como empresa pública, rechaçando as ameaças de privatização já divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 7.582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Projeto define crimes de ódio e...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19), conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo. O texto aprovado determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da...
Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a...
Parlamentares da Bancada do PT destacaram em plenário nesta quinta-feira (29) que amanhã, 30 de maio, é dia de grandes manifestações de norte a sul do Brasil, em defesa da educação de qualidade pública, das universidades e também da...