A deputada Maria do Rosário (PT-RS) registrou, em plenário, a aprovação da “Carta de Vila Velha” no encontro da rede composta por organizações que lutam por memória, verdade e justiça, que ocorreu dias 24 e 25 de maio, no...
Diversos parlamentares do PT na Câmara, como Padre Ton (RO), Maria do Rosário (RS), Nilmário Miranda (MG), Valmir Assunção (BA), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos (RJ) comemoraram a aprovação, na terça-feira (28), no Plenário do Senado, da Proposta...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no início da noite desta quarta-feira (21) a redação final do projeto de lei (PL 7672/10), do Poder Executivo, que garante que as crianças e adolescentes sejam educadas sem o uso...
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FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
O escritório brasileiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, neste domingo (18), data convencionada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Está em suas...
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL 7220/14), do Senado, que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de...
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