O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os...
Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o importante trabalho dos comitês instituídos em todo o Brasil e das Comissões da Verdade nos Estados que têm revelado situações de violência atroz, como, por exemplo,...
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Foto: Gilberto Nascimento A deputada Maria do Rosário (PT-RS) retornou à Câmara nesta quarta-feira (2), após descompatibilizar – se da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta semana, em função do calendário pré- eleitoral. Em discurso na...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (1º) para registrar sua saída da Câmara, com o retorno da titular deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ocupava a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Marroni...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias assinou um protocolo de intenções com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República nesta quarta-feira (26), para unir esforços e analisar os restos mortais oriundos do Cemitério Dom Bosco,...