Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...
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O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam nesta terça-feira (6), da Tribuna, o afastamento do ministro Luis Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), da relatoria do processo das contas do governo federal naquela Corte, diante...
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Após quase cinco horas de debate, a comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) aprovou nesta quinta-feira (24), por 17 votos favoráveis e cinco contrários, o texto base do relatório do deputado Diego Garcia...
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por agressão verbal dita em plenário. No episódio, Bolsonaro disse que não a estupraria porque “ela não merece”. A decisão da...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou “um fato de extrema gravidade” a manobra golpista deflagrada pela oposição de direita na véspera. A parlamentar criticou a conspiração que se produz...