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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Pela regra, escolas e clubes passam a ser obrigadas a promover medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto da lei...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (4) para manifestar solidariedade com as mulheres que participam do movimento contra a aprovação do PL 5069/13, que dificulta o aborto legal em caso de estupro. “Essa proposta...
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O Programa “Mulher no Poder Legislativo”, da Rádio PT ouve nesta quarta-feira (28) o líder da bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC) e as vice-líderes do PT, Maria do Rosário (RS), Benedita da Silva (RJ) e Margarida Salomão...
Um grupo de parlamentares liderados pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) realizou nesta segunda-feira (26) um ato de protesto na Câmara contra a aprovação do projeto de lei (PL 6583/13), de autoria do deputado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...
O Programa “Mulher no Poder Legislativo”, da rádio PT aborda a importância dos 12 anos do Programa Bolsa Família, criado nos governos Lula e Dilma. Participam do programa, as vice-líderes do PT, deputadas Benedita da Silva (RJ) e Maria do...
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta semana, na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da...
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