Tag Archives: marco temporal

By | 10/06/2021

Nilto Tatto apoia povos indígenas que vieram a Brasília lutar por seus direitos

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (10), que estão chegando à capital do País caravanas de indígenas de todas as partes do Brasil para acompanhar dois eventos importantes que estão acontecendo aqui...

By | 09/06/2021

Petistas repudiam tentativa de aprovação de projeto na CCJ contrário à demarcação de terras indígenas

Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...

By | 24/04/2018

Governo Temer e bancada ruralista são culpados pela paralisação de demarcação de terras indígenas

Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...

By | 21/07/2017

Ação de Temer pode parar centenas de demarcações de terras indígenas

O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), repudiou nesta sexta-feira (21) a decisão adotada pelo presidente Michel Temer – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) – que pode...