O julgamento do marco temporal, que define a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi adiado para agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o tema merece prioridade e só será incluído na pauta...
O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (10), que estão chegando à capital do País caravanas de indígenas de todas as partes do Brasil para acompanhar dois eventos importantes que estão acontecendo aqui...
Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...
Lideranças Indígenas e defensores do acesso à terra a esses povos denunciaram a ofensiva do governo Temer, com patrocínio da bancada ruralista, contra o direito constitucional à demarcação de territórios. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão...
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), repudiou nesta sexta-feira (21) a decisão adotada pelo presidente Michel Temer – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) – que pode...