O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu em entrevista nesta segunda-feira (20), em Brasília, que as bancadas do governo e da oposição promovam um acordo em torno da pauta de votações da Casa neste...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). De acordo com ele, esse deverá ser o primeiro tema a ser analisado no início do...
Estamos prestes a aprovar o Marco Civil da Internet e ter no Brasil a nossa “Constituição” para o tema, estabelecendo direitos e deveres de usuários e, sobretudo, dos provedores. O projeto de lei, que deve ser votado na próxima...
Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará o texto final do seu parecer às 15 h, na sala da liderança do PT na Câmara dos Deputados. A...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 9h, para debater o projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet , uma espécie de Constituição da Internet. O relator da matéria,...
O relator do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação da proposta em plenário. Segundo o relator, o marco civil não foi votado até hoje em razão...
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que alguns líderes da base aliada ao governo querem realizar uma comissão geral sobre o marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01) antes de votar o tema. Ele disse...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu hoje (25) a importância da aprovação de um marco civil para a internet no Brasil. Em artigo publicado no jornal Brasil Econômico, lembrou que as recentes denúncias de...