Gebran cria conjecturas para legitimar sentença de Moro, diz advogado
Para Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares, relator se baseou na possibilidade de interesse na compra do imóvel. Ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère destaca a valorização das delações. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação pelo juiz Sérgio Moro, tenta criar conjecturas […]
Lavenère: Julgamento de Lula é fraude que ficará tatuada na história
Para o advogado Marcelo Lavenère, o julgamento de Lula é “a continuidade do golpe” que apeou Dilma Rousseff do poder, a “confirmação de um projeto de país sem lei, entregue à rapinagem”. Na sua avaliação, o processo contra o petista é “ilegítimo” desde o princípio. De Porto Alegre, onde acompanha tudo de perto, ele analisou […]
Existe embasamento para impeachment de Temer, confirma jurista
O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que ocorreu com a presidenta eleita Dilma Rousseff, que foi afastada do cargo por invenção de fatos, […]
Sociedade civil se posiciona quanto à profundidade da reforma política necessária ao Brasil
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Juristas criticam “espetáculo inconsistente” do MPF contra Lula
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a forma como o Ministério Público Federal apresentou as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta (14), em Curitiba (PR). “O processo é formal e guarda ritos. Não pode ser objeto de um espetáculo. Isso me preocupa. É […]
Juristas pedem destituição de Gilmar Mendes por “atuação partidária” e outras violações da Lei da Magistratura e da Constituição
Um grupo de juristas, com o apoio de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (13), no Senado, uma denúncia [íntegra abaixo] de crime de responsabilidade contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, os autores pedem a destituição de Mendes do cargo, acusando-o de cometer diversas violações à Constituição e à legislação que rege […]
Marcello Lavenére: quem é inteligente sabe que este processo é um golpe
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