Para Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares, relator se baseou na possibilidade de interesse na compra do imóvel. Ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère destaca a valorização das delações. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso...
Para o advogado Marcelo Lavenère, o julgamento de Lula é “a continuidade do golpe” que apeou Dilma Rousseff do poder, a “confirmação de um projeto de país sem lei, entregue à rapinagem”. Na sua avaliação, o processo contra o...
O advogado constitucionalista Marcelo Neves, professor de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), afirmou nesta segunda-feira (28) que existe embasamento jurídico para o pedido de impeachment do presidente golpista Michel Temer. Ele explicou que ao contrário do que...
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a forma como o Ministério Público Federal apresentou as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta (14), em Curitiba (PR). “O processo...
Um grupo de juristas, com o apoio de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (13), no Senado, uma denúncia [íntegra abaixo] de crime de responsabilidade contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, os autores pedem a destituição...
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