O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) anunciou nesta terça-feira (24), em Curitiba, que vai impetrar mandado de segurança contra a juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Moura Lebbos, que o impediu de visitar o ex-presidente Lula na Superintendência...
O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de abril, para garantir a sua posse de deputado titular do mandato na Câmara dos Deputados em Brasília. Adelmo...
Líderes dos partidos de oposição na Câmara entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (24), pedindo a votação em separado das denúncias contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e o deputado Marco Maia (PT-RS), entraram nesta terça-feira (11) com um mandado de segurança – com pedido de liminar – no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu ontem (20) liminar às bancadas do PT no Congresso Nacional que proíbe o governo ilegítimo Michel Temer de vender o país por meio da Medida Provisória 759/2016. Na...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) impetrou nesta sexta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança com pedido de liminar para que seja suspensa a tramitação da PEC 287/2016 e, depois, sejam anuladas as decisões do Legislativo sobre...
Deputados de oposição na Câmara entrarão com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), contra o rito de votação na Câmara do projeto de lei (PL 4302/98), que regulamenta a terceirização. Assinado pelo líder da...
Duas votações com potencial de mudar para pior a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estão no foco da resistência da Bancada do PT. Nesta segunda-feira (27), o líder petista na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), ingressou com um...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou nesta sexta-feira (24) que a bancada do partido na Casa vai entrar com um mandado de segurança para sustar a votação, e a efetividade do projeto de lei...
Os deputados Zé Carlos (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB) avaliaram como positiva a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido de senadores da oposição e determinou que o projeto de lei...