Tag Archives: Magno Malta

By | 15/06/2018

STF veta condução coercitiva e impõe derrota a Moro e Lava Jato

A maioria do STF decidiu, na quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos idos de 2016, estava suspenso desde dezembro em razão...

By | 03/10/2016

Audiência pública debate liberdade na educação e Programa Escola sem Partido

As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...

By | 25/07/2016

PGR afirma que Escola Sem Partido fere a Constituição; Givaldo Vieira elogia nota técnica que condena o programa

O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) destacou nesta segunda-feira (25) a importância da manifestação da Procuradoria Geral da República que, na pessoa da procuradora federal Deborah Duprat, condenou a inclusão do Programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da...