Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira (9) irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência”. A denúncia foi feita em uma...
Pela segunda vez consecutiva, a justiça nega antecipação da inelegibilidade do ex-presidente Lula. Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível...
Gleisi Hoffmann (*) A grande mídia noticiou com certo espanto que após um mês e meio depois de o ministro Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborar um acordo com os partidos contra a disseminação de...
A maioria do STF decidiu, na quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos idos de 2016, estava suspenso desde dezembro em razão...
“É um escândalo”. Esta foi a reação do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), à informação de que o auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público deverá ser incorporado aos salários da categoria. O...
O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) denunciou em plenário a tentativa de privatização da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “Pelos desgovernos federal e estadual a universidade está caindo aos pedaços. E o mais grave, existe um...
Lula foi condenado em um processo sem crime, sem provas e por um juiz que não tinha competência legal. Aliás, parece ter sido isso o que a Segunda Turma do Supremo decidiu recentemente. Cedo ou tarde, as instâncias superiores...
Na contramão de tudo o que a sociedade reivindica em nome da transparência e da equidade nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução publicada no início de fevereiro, ressuscitou o famigerado abuso do poder econômico...
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), criticou as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, de que é preciso reinterpretar a brecha na...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) publicou artigo nesta segunda-feira (19), no jornal O Globo, que trata do desdobramento do projeto das chamadas “10 Medidas Contra a Corrupção”. A proposta foi apresentada pelo Ministério Público, aprovada pela Câmara com alterações...