O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na segunda-feira (1), maioria de 6 votos a 0 para definir que as Forças Armadas não são “poder moderador”, estabelecido pela Constituição que não prevê essa função. O tribunal julga a Ação Direta...
O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...