O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de abril, para garantir a sua posse de deputado titular do mandato na Câmara dos Deputados em Brasília. Adelmo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu ontem (20) liminar às bancadas do PT no Congresso Nacional que proíbe o governo ilegítimo Michel Temer de vender o país por meio da Medida Provisória 759/2016. Na...
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira (6) que a decisão do STF que obriga o Senado a retomar as discussões sobre o projeto de lei complementar (PLC 79/2016) – que transfere para as empresas telefônicas um patrimônio...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...
Parlamentares petistas cobraram, nesta terça-feira (11), um julgamento correto do “mensalão tucano”, esquema de desvio de recursos de empresas estatais do governo de Minas Gerais, em 1998, em favor da campanha do então governador e candidato à reeleição, Eduardo...