Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta sexta-feira (10) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual requerem a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja...
Com o início das aulas em todo o País, é importante que o consumidor fique atento e conheça seus direitos para não ter prejuízos. A informação é a principal ferramenta. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional...
Foto: Salu Parente O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de...
O Ministério da Educação (MEC) começa a distribuir neste ano quase 500 mil tablets para as escolas públicas e passará a exigir que as editoras participantes dos programas de livros didáticos produzam também conteúdo digital. A medida irá impulsionar...
O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara para denunciar as “péssimas práticas antissindicais que ainda persistem entre algumas mentes empresariais”. O deputado referiu-se ao Grupo Abril Educação, que violou a CLT ao demitir dois de seus trabalhadores, ambos...