Tag Archives: Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

By | 19/10/2023

Projeto que inscreve Lélia Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovado na Comissão de Cultura

Projeto de lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), reconhece a pensadora negra Lélia Gonzales enquanto heroína da pátria brasileira. Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o PL foi aprovado por unanimidade...

By | 07/04/2022

Câmara aprova projeto que aumenta dedução de IR para programas de incentivo ao esporte

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 130/15), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e...

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