O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4.361/2024) que inscreve os nomes do ex-deputado Rubens Paiva (PTB-SP), e de sua esposa Eunice Paiva no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no...
Projeto de lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), reconhece a pensadora negra Lélia Gonzales enquanto heroína da pátria brasileira. Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o PL foi aprovado por unanimidade...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 130/15), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e...