A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...
De janeiro a setembro, ações de fiscalização pelo país já resgataram 1.015 pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, superando o total de 2020 (936) e se aproximando do registrado em 2019 (1.131). Os dados foram atualizados...
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou recomendação ao presidente ilegítimo Michel Temer, para que retire de pauta a Reforma da Previdência (PEC 287/16) até que haja uma escuta ampla e democrática da sociedade, o que não ocorreu...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) – segundo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) -, Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) cobraram nesta quarta-feira (1º) do governo golpista de Michel Temer a imediata divulgação...
Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de...