A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19, que obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Já aprovado...
Para barrar retrocessos do governo Bolsonaro, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5), três proposições. Em uma delas – projeto de decreto legislativo (PDL496/2019) – visa sustar a portaria n°666/2019, do ministro da...