Tag Archives: liminar

By | 01/05/2019

Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa dos conselhos e pede votação urgente do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja votado no plenário, em caráter de urgência, o decreto de Jair...

By | 18/04/2019

Em nova petição, Pimenta, Damous e Teixeira cobram imediato cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão...

By | 20/12/2018

Juíza age de forma ilegal, subverte a ordem e mantém Lula preso político, denunciam Gleisi e Pimenta

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmaram nesta quinta (20) que o fato de uma juíza de 1ª instância se negar a cumprir...

By | 19/12/2018

Bancada do PT mostra perplexidade com decisão de Dias Toffoli que mantém Lula preso

O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), usou a tribuna na noite desta quarta-feira (19) para manifestar o protesto e perplexidade da bancada petista com a decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias...

By | 19/12/2018

Petistas destacam que Lula precisa ser solto ainda hoje (19)

Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (19) para comentar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura de todos os presos que estão detidos...

By | 10/09/2018

Defesa de Lula: ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira que o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu nova decisão reafirmando a necessidade de garantir a candidatura à presidência de Lula. “Nós recebemos, hoje, do Comitê de Direitos...

By | 27/08/2018

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada

Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...

By | 23/08/2018

Samper pede que ONU verifique cumprimento de liminar em favor de Lula

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal nesta quinta-feira (23). Em coletiva após a visita, o líder latino-americano denunciou a prisão política de Lula e lembrou a determinação...

By | 11/07/2018

Jungmann terá que explicar na Câmara suposta ordem para a PF do Paraná não soltar Lula

O festival de irregularidades que aconteceu no último domingo (8) para evitar o cumprimento de uma decisão judicial que garantia a libertação do ex-presidente Lula, será discutido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC), que aprovou...

By | 03/07/2018

Fontana destaca decisão do STF que impede privatização de Petrobras sem autorização Legislativa

O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) destacou na tribuna, nesta terça-feira (3), a importante decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que colocou sob suspensão “e, eu acrescento, algo que ocorria sob enorme suspeição”, o processo...

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