Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...