A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...
O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4909/20), que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 10119/18), da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A emissão da carteira representa um...
Em uma flagrante contradição entre o discurso e a prática, o governo Bolsonaro extinguiu nesta quarta-feira (2) a secretaria do Ministério da Educação que cuida da educação de surdos. Ontem (1º), durante a posse do marido, a primeira dama...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou a Indicação nº 6568/2014 ao Ministério da Educação para o cumprimento das normativas vigentes sobre a formação e a prática docentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o aluno com deficiência auditiva,...
Com o objetivo de atender melhor o visitante estrangeiro que desembarcar no País durante a Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo (MTur) investe em duas iniciativas de grande repercussão: a expansão dos Centros de Atendimento...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – O Pré-sal é Nosso, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) tem mobilizado a bancada do PT na Câmara para o debate sobre o leilão para a exploração do campo de Libra,...
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (23) que a participação popular é fundamental para o aprimoramento dos projetos que tramitam na Casa e na divulgação das leis....