Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 994/20), que destina crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (1º) requerimento de convocação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (1º) requerimento de convocação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na...