A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (15). O parlamentar solicita que o ministro da Justiça, Anderson Torres, seja convocado para...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (13) para defender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a fim de se investigar as responsabilidades do governo Bolsonaro pela falta de coordenação nacional no enfrentamento...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de leitos de enfermarias e UTI’s, nas unidades de saúde do...
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), o requerimento (Req 89/2021) do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que convoca o ministro-Chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, coordenador do Comitê de Crise para...
O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (5), com a presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sonia Fernandes. A presidenta, que...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do governo federal apontados pelos técnicos do Tribunal...
Gestores públicos, parlamentares e representantes de entidades ligadas a cultura no País defenderam nesta sexta-feira (26), diante do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a prorrogação do prazo para a liberação do auxílio emergencial destinado a...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...