Tag Archives: Lei Pelé

By | 06/07/2022

Pelo fortalecimento do esporte, Bancada do PT vota a favor da reformulação da Lei Pelé

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL1153/19), do Senado, que reformula a legislação federal esportiva. O texto muda a Lei Pelé para garantir proteção aos atletas de base e traz...

By | 27/08/2015

Andrés Sanchez vai presidir comissão sobre reformulação da Lei Pelé

Foi instalada nesta quinta-feira (27), a comissão especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações...

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